Processo 131028/02
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 05/04/2002 19:04
Autuado em 05/04/2002 19:04
Processo Rescindendo 131028/02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 245/2007 da Segunda Câmara, de 30/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   245/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2007 Acórdão   245/ 2007 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado TEODORO MARQUES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2008 17:21 215436/08 PEDIDO DE RESCISÃO
08/10/2007 09:37 516696/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2013 21:15 Petição de outra natureza
11/12/2008 11:57 do Protocolo nº 640080/08, referente comunicação de cancelamento de parcelamento de D.A.
11/06/2008 11:29 do Protocolo nº 308132/08, referente a parcelamento da dívida.
24/04/2008 14:37 do Protocolo nº 210396/08, referente soliitação de cópias.
05/11/2007 14:13 do Protocolo nº 562019/07 às fls. 75 (solic. certidão public. ACO 245/07)
09/10/2007 11:08 do Protocolo nº 516688/07
04/10/2007 14:15 do Protocolo nº 513247/07, referente pedido de copias
06/01/2005 16:46 do Protocolo nº 513629/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4597/ 2004  23/03/2005
DG  03/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4514/ 2004  23/03/2005
DG  26/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3189/ 2004  23/03/2005
DG  26/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3190/ 2004  23/03/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1455/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 976/2013
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 674/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2145/2007
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 1856/2007
30/03/2007 92 Acórdão nº 245/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2013 09:52 DP  
06/11/2013 13:43 DMAA  
04/11/2013 17:52 DEX Informação nº 4124/2013 -
31/10/2013 17:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 424/2013 -
23/10/2013 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1455/2013 -
04/10/2013 14:53 SMPjTC Parecer nº 16352/2013 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Ordinária. Município de Adrianópolis. Fase de execução. Baixa de responsabilidade.
24/07/2013 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 506/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 976/2013 -
27/05/2013 15:34 GCHEB  
25/04/2013 11:20 DEX Informação nº 1819/2013 -
02/04/2013 13:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 871/2013 -
17/03/2011 12:11 DEX Instrução nº 115/2013 -
27/10/2010 14:36 SITIO  
29/04/2008 15:55 DEX  
29/04/2008 09:47 GCFAMG  
24/04/2008 10:23 SMPjTC Parecer nº 6468/2008 - Ementa: Tomada de Contas julgada - não cumprimento da decisão desta Corte, a qual está em fase de execução.
05/11/2007 14:34 DAT Informação nº 212/2008 - Processo Transitado em Julgado. Não Cumprimento da Decisão.
05/11/2007 14:14 S2C  
11/10/2007 10:12 DAT  
09/10/2007 11:09 GCFAMG  
06/09/2007 09:09 DEX  
05/09/2007 16:03 GCFAMG  
26/04/2007 09:37 DEX  
26/03/2007 08:08 S2C  
02/03/2007 14:46 GCFAMG  
02/03/2007 09:24 DP  
17/07/2006 13:06 SMPjTC Parecer nº 2940/2007 - desaprovação
23/03/2005 11:11 DAT Instrução nº 5279/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Irregularidade. Recolhimento de Recursos. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/08/2004 18:04 DG  
28/07/2004 10:35 SMPjTC  
01/07/2002 10:39 DAT Instrução nº 4120/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
01/07/2002 08:33 DP  
05/04/2002 19:04 DAT  

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